Na tarde desta quarta-feira, 29 de abril de 2026, a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que estabelece um subsídio para o óleo diesel, com o objetivo de conter a alta do combustível. Além disso, a proposta inclui o congelamento das alíquotas do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que é arrecadado sobre as commodities da agropecuária. A iniciativa foi apresentada ao Legislativo na terça-feira, 28, e tramitou em regime de urgência, atendendo a um pedido do governador Otaviano Pivetta.

O líder do Governo, deputado Dilmar Dal Bosco, do União Brasil, destacou a importância da mobilização para que a proposta fosse aprovada rapidamente, ressaltando que a medida representa uma renúncia fiscal de R$ 500 milhões. Ele afirmou que a aprovação foi unânime e que todos os deputados reconheceram a relevância do projeto, que beneficia o setor agropecuário, considerado fundamental para a economia do Brasil.

No que diz respeito ao subsídio ao óleo diesel, o Estado está aderindo a um programa de subvenção que visa controlar a alta do preço do combustível, especialmente em um contexto de conflito no Oriente Médio. O subsídio será de R$ 1,20 por litro para os importadores do diesel. Inicialmente, o governo de Mauro Mendes se opôs a essa ajuda, mas a nova gestão de Pivetta, que assumiu após a renúncia de Mendes em 31 de março, decidiu pela adesão ao programa.

O congelamento das alíquotas do Fethab também é uma medida de apoio aos produtores rurais, que têm enfrentado dificuldades em razão dos impactos da guerra e queixam-se das dificuldades para manter os níveis de produção da safra mato-grossense. A proposta foi alinhada diretamente com as demandas do setor agropecuário, que se dirigiu ao governador para solicitar essa intervenção.

Essas ações se inserem em um esforço do governo estadual para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis e proporcionar um alívio aos setores mais afetados, promovendo a estabilidade econômica em um momento de incertezas.