A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) abriu, nesta segunda-feira (1° de junho), as inscrições para o MUTIRÃO de reconhecimento de paternidade denominado "Meu Pai Tem Nome". A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), visa diminuir o número de crianças que não têm o nome do pai registrado em suas certidões de nascimento.
Este MUTIRÃO oferece uma série de serviços gratuitos, incluindo o reconhecimento de paternidade, acordo para pensão alimentícia, guarda e visitas, direcionados a mães, pais e responsáveis legais. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 30 de junho em 16 Núcleos da DPEMT, que abrangem localidades como Cuiabá, Várzea Grande, Alta Floresta, Barra do Garças, entre outras.
Os Núcleos participantes atendem a uma população total de 2.301.875 habitantes, abrangendo também distritos e municípios como Acorizal, Carlinda, Araguaiana, General Carneiro, Pontal do Araguaia, Ribeirãozinho e Torixoréu, Novo Mundo, entre outros. Os interessados podem se inscrever tanto por meio de um formulário online quanto de forma presencial nos Núcleos.
O CRONOGRAMA estabelece que a coleta de material genético para os exames de DNA será realizada no dia 3 de julho, enquanto o "Dia D", que inclui atendimentos ao público e a entrega dos resultados dos exames, está agendado para o dia 1º de agosto.
O impacto social do MUTIRÃO tem sido significativo, conforme demonstrado nas edições anteriores. Na última campanha, foram contabilizados 115 reconhecimentos voluntários, quando o pai assume a paternidade sem a necessidade de teste laboratorial, além de 59 exames de DNA realizados. A taxa de confirmação média nos exames ultrapassou 59%, resultando em 94 paternidades oficialmente reconhecidas.
O CRONOGRAMA detalhado do MUTIRÃO inclui: inscrições de 1º a 30 de junho de 2026, coleta de material genético no dia 3 de julho, previsão de recebimento dos laudos até 24 de julho e o "Dia D" em 1º de agosto, com a participação de todos os Núcleos envolvidos na ação.
