Na quinta-feira, 11 de junho de 2026, a aprovação da PEC 14/2021 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal trouxe um novo ânimo para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), que lutam há anos por direitos previdenciários. A vereadora Katiuscia Manteli, do Podemos, destacou a importância deste avanço durante o Grande Expediente na Câmara Municipal de Cuiabá.
Katiuscia ressaltou que a medida reconhece o trabalho desses profissionais, que se dedicam à saúde da população e à prevenção de doenças, além de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). A conquista é vista como resultado da mobilização e do esforço contínuo da categoria, que busca maior valorização e segurança na aposentadoria.
Durante seu discurso, a parlamentar expressou sua alegria em celebrar mais um passo importante na luta pelos direitos dos agentes de saúde e endemias. "Eu não poderia deixar de subir a esta tribuna para comemorar, junto com os nossos agentes de saúde e endemias, mais um passo vencido na luta pela valorização desses profissionais", afirmou ela.
A PEC 14/2021, aprovada na quarta-feira (10), estabelece um sistema de proteção social que inclui aposentadoria especial, aposentadoria integral e paridade salarial para os trabalhadores. O texto já passou por duas votações na Câmara dos Deputados e agora aguarda apreciação no plenário do Senado.
Katiuscia lembrou que os ACS e ACE são essenciais para a comunidade, realizando visitas domiciliares e acompanhando famílias na prevenção de doenças. "São profissionais que realizam um trabalho preventivo de porta em porta e que estão expostos a diversos riscos, especialmente durante endemias", destacou.
A vereadora também comentou sobre os impactos positivos da aprovação da PEC, enfatizando que muitos profissionais anseiam pela promulgação para poder se aposentar com dignidade após anos de dedicação. Ela mencionou que alguns agentes, apesar de já terem idade e tempo de contribuição, continuam na ativa devido à espera pela aprovação da proposta.
