O presidente da MT Participações e Projetos (MT PAR), Wener Santos, manifestou preocupação em relação à proposta apresentada pelo prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), que visa aumentar o tamanho mínimo dos lotes urbanos na cidade. Segundo Santos, essa mudança pode afetar significativamente o Programa Minha Casa, Minha Vida, especialmente no que diz respeito ao encarecimento dos imóveis. Ele enfatizou a importância do bom senso do prefeito para evitar consequências que dificultem o acesso ao programa habitacional, que conta com subsídios tanto do governo estadual quanto do federal.
A proposta de Abílio estabelece que o novo parâmetro mínimo para os lotes urbanos seria de 200 m², incluindo áreas classificadas como Zona Especial de Interesse Social 1 (ZEIS 1). Essas áreas são destinadas a conjuntos habitacionais públicos ou privados que atendem a população de baixa renda. De acordo com as construtoras, essa alteração pode gerar um aumento nos custos de construção, refletindo diretamente no preço final dos imóveis e potencialmente causando o desenquadramento de famílias na faixa do Minha Casa, Minha Vida.
Wener Santos comentou que tem se reunido com o prefeito Abílio para discutir a proposta e sensibilizá-lo sobre a necessidade de reconsiderar essa medida. Ele afirmou que o prefeito está aberto a dialogar e que existem possibilidades de ajustes para que as construtoras possam continuar a atuar no mercado, garantindo que as pessoas tenham acesso à moradia.
O presidente da MT PAR se mostrou otimista em relação a um possível encontro entre Abílio e representantes das construtoras, onde a solução para o impasse poderá ser discutida. Santos destacou a relevância do diálogo para encontrar um meio-termo que atenda tanto às necessidades de planejamento urbano quanto às demandas do setor habitacional.
Além disso, ele ressaltou que o Programa Minha Casa, Minha Vida oferece subsídios importantes, que podem chegar até R$ 55 mil, mas que não se aplicam à faixa 3, destinada a famílias com renda de até R$ 9,6 mil mensais, para imóveis de até R$ 400 mil. Em Mato Grosso, o governo estadual complementa esses subsídios com valores que variam de até R$ 35 mil para a faixa 1 e até R$ 30 mil para a faixa 2, que é voltada para famílias de baixa renda. Os valores diminuem para R$ 10 mil para rendas entre R$ 5 mil e R$ 9,6 mil, e para R$ 8 mil para famílias com renda de até R$ 13 mil.
Diante desse cenário, o aumento na área mínima dos lotes pode impactar negativamente o funcionamento do Programa Minha Casa, Minha Vida em Cuiabá, complicando o acesso a moradias para a população de baixa renda. A discussão em torno dessa proposta se mostra essencial para garantir que as políticas habitacionais não sejam prejudicadas, permitindo que mais famílias realizem o sonho da casa própria.
