Em meio a recentes críticas direcionadas ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o conselheiro Antonio Joaquim defendeu firmemente a importância da fiscalização realizada pela Corte de Contas. A manifestação ocorreu após o deputado estadual Chico Guarnieri, do PSDB, expressar descontentamento com as iniciativas de fiscalização lideradas pelo presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo.
Antonio Joaquim, ao abordar a situação, ressaltou que a função primordial do TCE é efetivamente fiscalizar, afirmando que esse aspecto da atuação do órgão "não se discute". Ele destacou que cada conselheiro possui um estilo próprio de trabalho, mas que as ações do presidente do Tribunal têm respaldo institucional e legitimidade.
"O presidente tem todo o direito de fazer a fiscalização que ele achar mais adequada. Cada um tem o estilo. Ele tem o estilo dele. Eu não sei se eu faria dessa forma, mas ele tem a legitimidade de fazer a fiscalização onde ele quiser", declarou Joaquim, enfatizando a autonomia dos conselheiros.
Além disso, Joaquim mencionou que o funcionamento do Tribunal segue de maneira regular. Ele explicou que qualquer denúncia recebida, seja por meio da Ouvidoria ou diretamente por um conselheiro, é tratada de acordo com os trâmites internos até chegar ao relator responsável. "Quando você recebe uma denúncia, que seja da Ouvidoria ou que seja direto do conselheiro, ela será encaminhada ao relator daquela denúncia e vai tomar as providências necessárias. Então, tudo isso é uma normalidade de atuação", completou.
A defesa de Antonio Joaquim ocorre em um contexto onde a fiscalização do TCE-MT tem sido um tema de debate na política local, refletindo a importância da transparência e da responsabilidade pública na gestão dos recursos estaduais.
