O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, na próxima quinta-feira, 21 de maio, uma audiência de conciliação em Brasília, com o objetivo de buscar um acordo entre os estados do Pará e Mato Grosso sobre uma disputa territorial que persiste há várias décadas. A área em questão abrange aproximadamente 22 mil quilômetros quadrados, equivalente ao tamanho do estado de Sergipe, e envolve municípios paraenses, propriedades rurais e interesses econômicos relacionados ao setor agropecuário.

A convocação da sessão foi feita pelo ministro relator Flávio Dino no dia 14 de abril, como parte de uma ação judicial movida pelo Estado do Mato Grosso. O governo mato-grossense solicita a revogação de um acórdão que favorece o Pará, o qual foi mantido pelo STF há seis anos e que reconheceu a validade da demarcação oficial da divisa interestadual estabelecida em 1922.

A polêmica voltou à tona após o Mato Grosso ajuizar, em maio de 2023, uma nova ação judicial contestando a interpretação consolidada pela Suprema Corte em 2020. Naquela ocasião, os ministros decidiram de maneira unânime pela manutenção dos limites territoriais já oficialmente reconhecidos.

Na nova demanda, o governo do Estado de Mato Grosso busca o reconhecimento de uma parte do território que atualmente pertence ao Pará, incluindo a área da Cachoeira das Sete Quedas, anteriormente denominada Salto das Sete Quedas, que é um dos marcos geográficos da região contestada.

De acordo com os documentos do processo, a zona em disputa abrange áreas de seis municípios paraenses: Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia. Além das questões administrativas, a discussão levanta impactos econômicos e sociais significativos. Uma possível mudança nas divisas estaduais pode afetar a arrecadação de impostos em áreas produtivas, especialmente aquelas ligadas ao agronegócio e à exploração de recursos naturais.

A população local e os produtores rurais estão atentos ao desdobramento do caso, considerando que mudanças administrativas podem influenciar serviços públicos, fiscalização, tributação e regularização fundiária. A audiência de conciliação será conduzida pelo ministro Flávio Dino, com a assistência da magistrada auxiliar Camila Murara, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, em Brasília.