A Prefeitura de Cuiabá realizou, na terça-feira (16), a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro, que teve a adesão de cerca de 90% dos credores cadastrados. Durante a sessão, os participantes apresentaram propostas de desconto para a antecipação do recebimento de créditos reconhecidos pela administração municipal.
Ricardo Benedito Duniz Carvalho, assessor executivo e presidente da Comissão de Oferta Pública, destacou que o resultado superou as expectativas. "Foi um resultado muito positivo. Tivemos a participação de cerca de 90% dos credores cadastrados e aptos, que apresentaram seus lances. Inclusive, registramos propostas com descontos superiores a 50%", afirmou, revelando que a expectativa é que mais credores participem das próximas sessões.
O próximo passo no processo será a publicação da classificação final da sessão, programada para ocorrer ainda na terça-feira. Após essa divulgação, os credores terão um prazo de 30 dias para formalizar o termo de novação da dívida na Secretaria Municipal de Economia, localizada em frente à Praça Alencastro, nº 158, no Centro de Cuiabá.
O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, ressaltou a importância da iniciativa, que integra o Plano de Equilíbrio Fiscal firmado pela Prefeitura junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Ele informou que, dependendo da faixa de desconto oferecida, o credor poderá receber o montante devido em até 15 dias.
"Esta etapa é importante para o Plano de Equilíbrio Fiscal de Cuiabá. O cumprimento das metas melhora os índices da gestão, que são elevados. Este é um edital piloto, destinado a dívidas de até R$ 25 mil, com pagamento à vista. Nos próximos meses, serão lançados novos editais contemplando outras faixas de débitos", comentou Bussiki.
A sessão ocorreu na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), em conformidade com o Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Para esta primeira etapa, a Prefeitura disponibilizou R$ 1,5 milhão para o pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não supere R$ 25 mil.
