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Governador de MT pleiteia revisão na distribuição dos royalties do petróleo ao STF

Otaviano Pivetta se reuniu com o ministro Cristiano Zanin para discutir a redistribuição dos royalties do petróleo, buscando um equilíbrio na divisão entre os estados.
Foto: Foto: Divulgação

O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, participou de uma reunião na última terça-feira (28.4) em Brasília (DF), com o ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro também contou com a presença dos governadores de Goiás, Daniel Vilela, e de Roraima, Edilson Damião Lima, além de representantes de outros estados e do procurador-geral do Estado, Francisco Lopes.

A pauta central do encontro foi a redistribuição dos royalties do petróleo, quantias que são pagas pela exploração de petróleo e gás natural. Atualmente, esses recursos são majoritariamente concentrados em estados que são produtores, o que gera um desequilíbrio na distribuição entre as unidades federativas.

Otaviano Pivetta destacou a necessidade de corrigir essa desigualdade, afirmando que Mato Grosso possui direitos sobre o petróleo, que é considerado patrimônio da União. O governador lembrou que, desde 2012, 19 estados recebem apenas uma fração do que realmente lhes é devido. "Estamos aqui com a nossa procuradoria para garantir esse direito de Mato Grosso. É uma questão de justiça na distribuição desses recursos e acreditamos que vamos avançar nesse pleito", afirmou Pivetta.

O governador reforçou que o estado está atuando ativamente para assegurar a revisão na forma como os royalties são distribuídos, com o objetivo de oferecer um tratamento mais justo a todos os estados envolvidos.

O tema da redistribuição dos royalties está atualmente sob análise do STF, que deve julgar a questão nos próximos meses. Essa decisão poderá ter um impacto significativo na forma como os recursos são alocados entre os estados brasileiros, principalmente para aqueles que não são produtores de petróleo.

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