O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso anunciou, nesta segunda-feira (25), uma recomendação dirigida a partidos políticos e pré-candidatos com o objetivo de coibir práticas que possam ser caracterizadas como propaganda eleitoral antecipada nas eleições de 2026. A orientação, assinada pelo procurador regional eleitoral Fabrizio Predebon da Silva, enfatiza que a propaganda eleitoral só poderá ser oficialmente realizada a partir de 15 de agosto.
Entre as ações consideradas irregulares estão a realização de showmícios, a contratação de artistas para eventos políticos, o uso de jingles de caráter eleitoral e a promoção de eventos públicos que possam antecipar a campanha fora do período autorizado pela legislação. A recomendação abrange diretórios estaduais e municipais dos partidos, além de pré-candidatos que já se destacam no cenário político de Mato Grosso.
Atualmente, figuram como possíveis pré-candidatos o governador Otaviano Pivetta, os senadores Wellington Fagundes e Jayme Campos, a médica Natasha Slhessarenko, os empresários Marcelo Maluf e Alex Puccinelli, o influenciador digital Rafaell Milas e o professor universitário Caiubi Kuhn. O MPF esclarece que até mesmo apresentações gratuitas de artistas em eventos políticos podem ser vistas como irregulares, caso haja a intenção de promover pré-candidaturas.
Além disso, o órgão recomenda que os partidos realizem um controle interno rigoroso sobre as atividades promovidas por seus membros, visando evitar punições eleitorais. O documento ressalta que, apesar das restrições, algumas atividades permanecem permitidas durante a pré-campanha, desde que não haja solicitação explícita de votos. Isso inclui entrevistas, debates, encontros partidários e reuniões para discussão de propostas.
As convenções partidárias, programadas para ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, também foram abordadas na recomendação. O MPF destacou que esses encontros possuem caráter interno e não devem ser transformados em eventos públicos com a mesma estrutura de campanhas eleitorais. Por fim, o órgão alertou que as convenções não devem contar com atrações musicais, formatos festivos ou qualquer aspecto que possa ser interpretado como showmício ou propaganda eleitoral antecipada.
