A Polícia Federal deu início à Operação Gemini nesta segunda-feira (8), em resposta a uma denúncia feita por trabalhadores rurais da cidade de Cláudia ao Ministério Público Federal. A investigação apura um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), envolvendo um pagamento de R$ 1 milhão para favorecer uma empresa em uma disputa de reintegração de posse.

Entre os alvos da operação estão o desembargador afastado Dirceu dos Santos, o deputado estadual Faissal Calil, do PL, e o advogado Bruno Castro, além de outras pessoas ainda não identificadas. A denúncia, apresentada pela Associação dos Trabalhadores Rurais da Gleba Santo Expedito, trouxe à tona a suspeita de que a decisão favorável à empresa foi obtida por meio de manobras processuais irregulares.

De acordo com a apuração, uma ação possessória havia sido julgada improcedente em primeira instância, assegurando a posse da área às famílias assentadas. Contudo, após uma série de movimentações processuais, o recurso da parte perdedora foi redistribuído para a relatoria de Dirceu dos Santos, que proferiu uma decisão favorável à empresa, levantando suspeitas sobre a legalidade desse procedimento.

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou que a redistribuição do processo pode ter ocorrido em desacordo com as normas de prevenção e competência do TJMT. Na decisão que autorizou as investigações, Noronha mencionou que o recurso, que inicialmente mantinha a posse em favor das famílias, foi alterado após sucessivos expedientes processuais.

Além disso, os investigadores identificaram a participação de um ex-assessor do desembargador, que, após deixar o cargo, passou a atuar como advogado no caso, supostamente ajudando a direcionar a ação judicial. Informações obtidas através de análises de celulares apreendidos e relatórios de inteligência financeira revelaram movimentações financeiras atípicas, incluindo pagamentos em benefício de familiares do magistrado e transações imobiliárias suspeitas.

Os mandados de busca e apreensão, bem como as quebras de sigilos bancário, fiscal e telemático, foram autorizados pelo STJ com o intuito de aprofundar as investigações sobre possíveis crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro. A PF busca esclarecer a estrutura que, segundo a investigação, estaria operando para intermediar e comercializar decisões judiciais.