O senador Jayme Campos (União-MT) destacou a necessidade de uma reavaliação na distribuição dos recursos do Fethab e dos repasses do ICMS aos municípios de Mato Grosso, em uma reunião com prefeitos durante a Marcha dos Prefeitos, que ocorreu em Brasília. Ele expressou preocupações com o atual sistema, que, segundo ele, intensifica as dificuldades financeiras enfrentadas por várias prefeituras.

Jayme argumentou que uma abordagem mais municipalista é urgente, defendendo que uma parte significativa dos recursos estaduais seja transferida para os municípios, especialmente aqueles de menor porte. A afirmação gerou aplausos entre os presentes, que citaram os desafios em manter serviços essenciais como saúde, infraestrutura e transporte.

Com uma longa trajetória política e experiência como ex-prefeito de Várzea Grande e ex-governador de Mato Grosso, Jayme enfatizou a incompatibilidade entre a alta arrecadação do Estado e a crise financeira de muitas cidades. “Com todo o respeito, se eu for governador do Estado, 50% do Fethab tem que ir para os municípios. Tem que ser assim”, assegurou, evidenciando a necessidade de que os recursos gerados localmente retornem de forma justa.

O senador também criticou a metodologia usada para a partilha do ICMS, afirmando que ela não resulta em um tratamento equitativo para os diferentes municípios mato-grossenses. Ele apontou que localidades com menos capacidade de arrecadação, extensões territoriais grandes, áreas de preservação e limitações fundiárias precisam ter suas realidades consideradas nos critérios de distribuição.

Além das críticas ao modelo atual, Jayme salientou a concentração de recursos estaduais, que deixa as prefeituras em situação vulnerável em relação à manutenção de serviços básicos. Ele mencionou a queda nos repasses do Fethab, citando exemplos de cidades que, apesar de já receberem valores modestos, tiveram suas receitas reduzidas, o que impactou negativamente projetos de infraestrutura e a manutenção de vias essenciais para a população rural.

Na mesma reunião, o senador ponderou sobre a importância do aumento de investimentos na saúde pública, a criação e fortalecimento de consórcios regionais e a necessidade de mais leitos de UTI nas cidades do interior. Jayme também mencionou iniciativas para a aquisição de veículos e equipamentos destinados a apoiar as prefeituras em dificuldades financeiras.