Mato Grosso se destaca como o terceiro estado brasileiro com a maior taxa de violência sexual contra crianças e adolescentes, abrangendo indivíduos de 0 a 19 anos. Esse dado é parte do estudo intitulado "Violência contra crianças e adolescentes na Amazônia", elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que analisou o período entre 2021 e 2023.
No ranking de incidência, Mato Grosso é superado apenas por Rondônia e Roraima, que lideram com 234,2 e 228,7 casos a cada 100 mil crianças e adolescentes, respectivamente. A pesquisa revela que, no Brasil, 76% dos estupros são classificados como estupro de vulnerável, afetando principalmente vítimas com menos de 14 anos, totalizando mais de 117 mil meninas nessa faixa etária entre 2021 e 2023.
A situação Em Mato Grosso é alarmante, pois a taxa de estupros na faixa de 10 a 14 anos alcançou 374,4 casos por 100 mil crianças e adolescentes em 2023. Para a faixa de 5 a 9 anos, a taxa foi de 174,6 por 100 mil. Apesar da concentração em idades específicas, os dados indicam uma tendência crescente de casos em todas as idades analisadas.
Outro aspecto importante destacado pelo estudo é o perfil das vítimas. A pesquisa mostra que crianças e adolescentes negros são os mais afetados, com 52,3% dos casos de estupro envolvendo meninas negras e 50,4% meninos negros. A UNICEF ressalta que, na região Amazônica, 81% das vítimas são negras, apresentando taxas de vitimização superiores às de crianças brancas, o que contrasta com a média nacional.
Além disso, o levantamento revela que o lar, que deveria ser um espaço seguro, se tornou um local vulnerável para essas crianças. O estudo também critica o Projeto de Lei 1904/2024, que propõe tipificar o aborto após 22 semanas de gestação como homicídio simples, mesmo em casos de estupro. Essa proposta poderia levar muitas meninas a enfrentar uma gravidez indesejada ou a cumprir medidas socioeducativas. No período entre 2021 e 2022, 31.749 meninas de 10 a 14 anos tornaram-se mães, um dado que evidencia a grave situação de saúde e direitos das crianças Em Mato Grosso.
