Um Detento da Penitenciária Central do Estado (PCE), localizada em Cuiabá, apresentou uma denúncia preocupante sobre a ausência de atendimento médico no período de mais de dois meses. O reeducando, identificado como Paulo Henrique Macedo, de 32 anos, relata que sofre com dores intensas decorrentes de uma hérnia e afirma que, apesar de suas solicitações, não recebeu a assistência médica necessária para o tratamento de sua condição.

De acordo com informações contidas nos autos do processo de execução penal, o último atendimento médico documentado foi realizado em 6 de abril de 2026. Desde essa data, Paulo Henrique tem enfrentado um agravamento de seu estado de saúde, o que tem causado sofrimento constante. A situação levanta questões sobre a responsabilidade do Estado em garantir a saúde dos detentos, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal.

Os advogados que representam Paulo Henrique buscaram viabilizar o pagamento de exames e até mesmo de uma cirurgia na rede particular. Contudo, o detento ainda depende do encaminhamento da administração penitenciária para que os procedimentos sejam realizados. Essa dependência gera preocupação sobre a efetividade da assistência médica no sistema prisional.

O caso foi levado à Justiça, onde atualmente está sendo analisado. A administração penitenciária apresentou uma manifestação em resposta a uma intimação judicial, abordando as questões relacionadas à assistência médica prestada ao reeducando. A discussão gira em torno da necessidade de garantir o tratamento adequado para a saúde do detento.

A situação de Paulo Henrique Macedo é um reflexo das dificuldades enfrentadas por muitos detentos que, assim como ele, têm o direito à assistência integral à saúde assegurado por lei. A administração penitenciária tem a responsabilidade de assegurar que esses direitos sejam respeitados durante o cumprimento da pena, evitando que casos como o de Paulo Henrique se tornem recorrentes nas unidades prisionais.