O Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) de Mato Grosso estabeleceu que o defeso da Piracema se manterá no mesmo intervalo dos últimos anos, compreendendo o período de 1º de outubro de 2026 a 31 de janeiro de 2027. A decisão foi formalizada durante a 2ª Reunião Ordinária do ano, realizada na quinta-feira, dia 23, e transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). A resolução será divulgada no Diário Oficial nos próximos dias.
Durante este período, a pesca de subsistência será permitida, desde que realizada de forma desembarcada nas bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins. Essa prática é caracterizada como artesanal e é destinada exclusivamente à alimentação familiar, sem fins comerciais. Todas as outras modalidades de pesca estarão proibidas.
A manutenção do período de defeso foi fundamentada nos resultados de estudos sobre o monitoramento reprodutivo dos Peixes de Interesse Pesqueiro no Estado. A apresentação dos dados técnicos foi conduzida por Lucia Mateus, pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e conselheira do Cepesca. Ela destacou que o pico de reprodução dos peixes ocorre entre outubro e janeiro, com uma probabilidade de 80% de se encontrar peixes em atividade reprodutiva nesse intervalo.
Lucia Mateus explicou que a definição do período de proibição busca equilibrar a proteção dos estoques pesqueiros e minimizar os impactos para os usuários do recurso. Neste tempo, os rios apresentam volumes de água relativamente baixos, e os peixes se agrupam em cardumes para migração, o que aumenta a vulnerabilidade das espécies.
O Monitoramento da Reprodução de Peixes de Interesse Pesqueiro no Estado conta com uma análise de dez anos. Desde 2015, o Cepesca tem seguido uma Notificação Recomendatória do Ministério Público, realizando estudos e compilando dados técnicos sobre a reprodução de peixes nos principais rios do estado, desde 2004. Esses resultados são atualizados anualmente, oferecendo uma visão abrangente sobre a situação reprodutiva das espécies.
Alex Marega, secretário executivo da Sema e presidente do Cepesca, enfatizou que Mato Grosso é o único estado do Brasil que reúne seu Conselho de Pesca para definir o período de defeso, beneficiando-se de informações detalhadas geradas pelas universidades. Os dados apresentados demonstram que mais de 80% do período reprodutivo ocorre nos três meses determinados, tornando a decisão do Conselho fundamentada em critérios técnicos e voltada para a preservação das espécies.
