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Sinfra-Mt inicia processo de rescisão contratual com construtoras por falhas em rodovia

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso abre procedimento para rescindir contrato com empresas responsáveis pela MT-170, identificando erros nas obras
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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) deu início a um processo visando a rescisão do contrato com duas construtoras encarregadas da pavimentação da MT-170, antiga BR-174, localizada na região noroeste de Mato Grosso. O procedimento foi motivado pela constatação de falhas na execução das obras nos lotes 1 e 2, que ligam as localidades de Castanheira e Juruena.

As empresas envolvidas, MT SUL e Agrimat, não teriam cumprido as especificações estabelecidas nos projetos, levando a Sinfra a tomar essa decisão. As obras foram licitadas sob um Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCI), o que significa que as empresas eram responsáveis tanto pela elaboração dos projetos quanto pela execução das obras.

Para efetivar a rescisão, a Secretaria segue os trâmites legais, garantindo que as construtoras sejam notificadas e tenham a oportunidade de apresentar suas defesas. O objetivo é assegurar a transparência e a legalidade do processo.

A pavimentação da antiga BR-174 é parte de um projeto maior, dividido em seis lotes que totalizam 271,6 km. A rodovia, que foi federalizada em 2008, enfrentou um longo período sem obras, aproximando-se de 14 anos, durante os quais se tornou notória por suas condições precárias, com atoleiros que a tornavam intransitável em épocas de chuva.

Em 1º de junho de 2022, a responsabilidade pela rodovia foi transferida de volta ao Estado, e as obras tiveram início no primeiro semestre de 2023, com a expectativa de melhorar as condições de tráfego na região.

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