A audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira, 10 de junho de 2026, às 15h16, no Supremo Tribunal Federal (STF), foi um passo importante para a formalização de um acordo de cooperação entre os estados de Mato Grosso e Pará. O objetivo é assegurar a continuidade dos serviços públicos nas comunidades que estão localizadas na faixa de divisa entre os dois estados. O encontro foi conduzido pelo ministro Flávio Dino e contou com a presença de representantes dos governos estaduais, parlamentares, prefeitos e equipes técnicas envolvidas na DISCUSSÃO.
O deputado estadual Ondanir Bortolini, conhecido como Nininho, que representa o Norte de Mato Grosso, enfatizou a urgência em garantir atendimento à população enquanto as questões sobre os limites territoriais continuam a ser debatidas. Nininho destacou que o foco não é tratar de anexação territorial no momento, mas sim assegurar que os municípios mato-grossenses possam prestar os serviços necessários à população que depende de saúde, educação, assistência social e infraestrutura.
“Estamos falando de famílias que precisam desses serviços essenciais. É fundamental que encontremos soluções práticas para os problemas enfrentados diariamente por essas comunidades, que estão em áreas administrativamente vinculadas ao Pará, mas que necessitam da estrutura pública das cidades mato-grossenses”, argumentou o parlamentar.
Nininho também ressaltou a importância de estabelecer mecanismos que garantam a legalidade das ações dos prefeitos, abordando questões sanitárias, tributárias e de prestação de serviços que afetam a população há várias décadas. Ele mencionou que a audiência foi um avanço na busca por soluções que atendam a REALIDADE das comunidades.
O impasse territorial entre os dois estados remonta a interpretações divergentes sobre a delimitação estabelecida na Convenção de Limites, assinada em 1900. Embora o STF já tenha analisado a questão, líderes políticos e representantes das comunidades afirmam que ainda existem elementos que justificam uma nova DISCUSSÃO sobre o tema.
Além de Nininho, participaram da audiência o governador Otaviano Pivetta, o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, e os deputados estaduais Janaina Riva e Diego Guimarães. Os senadores Wellington Fagundes, Jayme Campos e Carlos Fávaro também estiveram presentes, junto com o procurador da ALMT, Bruno Cardoso, e prefeitos dos municípios afetados, como Osmar Moreira, de Paranaíta, e Chico Gamba, de Alta Floresta.
